Apeoc Sobral

NÓS CONQUISTAMOS, VAMOS COBRAR!

Foi com essa a palavra de ordem que a Direção do Sindicato APEOC, reunida sábado dia 19 de maio, deu largada a sua jornada de luta. O Sindicato APEOC tem clareza ser a Federalização da carreira docente a pauta estratégica para a categoria, no entanto, não baixa a guarda na cobrança de pontos que estão na ordem do dia como prioridade de nossa luta.
A reunião teve a participação importante dos representantes das diversas regiões do Estado, que colocaram suas expectativas na atual conjuntura e as demandas da categoria para a Jornada de Luta. Para o conjunto dos diretores presentes na reunião até outubro tem que sair:

1. Computador 100% com banda larga;
2. Valorização da carreira com destaque para iniciantes e especialistas;
3. 1/3 escalonado universal já implantado;
4. Concurso público para professores e servidores;
5. Eleição de diretores de escolas;
6. Aumento do valor do vale refeição;
7. Aumento do teto do vale refeição;
8. Incorporação da gratificação dos gestores de escolas definida em lei;
9. Vale refeição para os professores temporários;
10. Descompressão na carreira;
11. Valorização dos funcionários de escolas, CREDEs e SEDUC;
12. Ampliação definitiva da carga horária professores.

Na reunião da foi também tirada uma agenda formação, organização e mobilização. Formação para qualificar nossa intervenção na luta e nos debates estratégicos da educação, organização para fortalecimento de nossa organização sindical e mobilização como instrumento de pressão e educação para luta. Construímos essa agenda até o mês de junho;

MAIO

• Dia 21 – entrega de carta pela federalização da carreira docente ao Ministro Aloisio Mercadante – 9h SEDUC;
• Dia 22 – ida ao palácio da abolição com entrega de carta ao governador com pedido de audiência para agilização dos compromissos assumidos com a categoria;
• Dia 24 - participação na reunião do conselho nacional de entidades da CNTE para apresentação da tese sobre federalização da carreira docente dentro de um sistema nacional de educação e com maior financiamento e vinculação complementar para valorização da carreira de todos os profissionais da educação;
• Dia 25 – mobilização com aposentados em Baturité;
• Dia 26 – mobilização com aposentados no Cedro;
• Dia 28 - participação no fórum do PNE na Assembleia Legislativa com lançamento da cartilha do Sindicato APEOC sobre o FUNDEB e Carreira;

JUNHO

• Dia 1 – posse direção CUT - CE;
• Dia 2 - início do ciclo de debate sobre: federalização da carreira docente, com a presença do ex Deputado Federal Carlos Abicalil autor do PL 1592 que trata de diretrizes nacionais de carreira;
• Público 300 participantes prioridade para sócios do sindicato APEOC e convidados;
• Encontros regionais e mobilizações nos municípios e zonais;
• Encontro do Departamento de Funcionários do Sindicato-APEOC DEFE;
• Movimentação dos coletivos;
• II bicicletada em defesa da educação: governantes valorizem a educação;

Recepção sindical festiva para os novos professores PM.

Governo recebe Sindicato APEOC hoje à tarde no Palácio da Abolição como resultado das cobranças dos professores

 Como resultado das cobranças feitas pelo Sindicato APEOC, ontem (segunda-feira), no Cambeba, e hoje (terça-feira) no Palácio da Abolição, de urgente audiência dos professores com governador, a direção do Sindicato será recebida no início da tarde desta terça-feira (22/05) por Ivo Gomes, Chefe de Gabinete do Governo. Reunião do Governo com Direção do Sindicato APEOC acontecerá logo mais às 13 horas no Palácio da Abolição.

No início deste ano, o Sindicato APEOC lançou a Campanha Salarial 2012 dos trabalhadores em educação (professores e servidores) com a seguinte pauta de reivindicações:

• Aplicação crescente dos recursos do FUNDEB no salário do professor (77% dos recursos do Fundeb para o magistério);
• Valorização do salário do professor no inicio de carreira de nível superior;
• Descompressão na carreira com foco na valorização do professor especialista;
• Efetivação do Compromisso de implantação de 1/3 da jornada para horas atividades a partir do segundo semestre de 2012;
• Ascensão Funcional (promoção e progressões) no estágio probatório;
• Implantação da promoção com data retroativa ao requerimento;
• Concurso público para professores e funcionários;
• Dispensa de estágio probatório para o professor/servidor que já cumpriu o referido estágio em um cargo anterior;
• Regulamentação do Financiamento de cursos de Pós-Graduação (Elaboração Instrução Normativa pela SEDUC);
• Financiamento de Cursos de Graduação para profissional da educação;
• Criação da Gratificação de Incentivo Profissional baseados na titulação (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado para servidores e professores;
• Criação da gratificação de dedicação exclusiva;
• Pagamento integral do adicional de férias (sobre os 45 dias);
• Criação de licença sabática;
• Ampliação definitiva de carga horária dos professores efetivos e servidores ANS;
• Progressão para 100% dos professores aptos em setembro de 2011;
• Auxilio deslocamento para os professores e servidores lotados em escola fora da sede municipal no interior do estado e de difícil acesso;
• Computador do professor e profissional da educação sem custo para o beneficiado;
• Universalização do beneficio alimentação;
• Permanência da gratificação de deslocamento dos professores aposentados;
• Credenciar as unidades médicas e médicos no interior do Estado para atendimentos de saúde para os profissionais da educação e aportar mais recursos para a ampliação do número de consultas e procedimentos pelo ISSEC;
• Vale refeição para os professores de contrato por tempo determinado;
• Plenitude dos direitos trabalhistas e previdenciários para os professores contratados por tempo determinado;
• Segurança nas escolas públicas;
• Regulamentação da Lei nº 12.014, de 06 de agosto de 2009, que discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação: I – Secretária Escolar; II- Alimentação Escolar; III – Infraestrutura Escolar; IV – Multimeios Didáticos; V – Biblioteconomia; e VI – Orientação comunitária; conforme decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, que institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica – PROFUNCIONÁRIO;
• Criar e/ou regulamentar o plano de cargo, carreira e salários para os profissionais da educação;
• Salário inicial de Carreira dos Profissionais da educação da SEDUC igual ao Piso Salarial Nacional do Magistério;
• Criar cargo efetivo de Secretário Escolar;
• O Secretário Escolar voltar a compor o núcleo Gestor da Escola, e perceber gratificação igual a do Coordenador Escolar.
• Pagamento integral do PASEP, ou seja, no valor de um salário mínimo para todos os servidores;
• Pagamento do vale alimentação para todos os funcionários que optarem pelas 40 horas;
• Os servidores que optarem por 40 horas permanecerem no mesmo local de trabalho;
• Incorporação da gratificação de representação do professor e servidor quando da aposentadoria do servidor;
• Auxílio Creche para professores e servidores;
• Dar celeridade aos processos relativos à vida funcional do professor e servidor, especialmente os relacionados à aposentadoria dos professores detentores da gratificação extraclasse e abono de permanência;
• Efetivar políticas de combate ao assédio moral na Administração Pública a partir da realização de amplo debate e seminários sobre a Legislação Estadual aprovada que versa sobre o tema e outras medidas educativas que envolvam servidores e gestores.
• Implementação da lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de historia e cultura afro-brasileira na rede de ensino básico.

EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE COM VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS!